Requerimentos

Reembolso

O processo de reembolso de despesa médica segue as determinações constantes no art. 14 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 03/2022.

1. Instruções para pedido de reembolso
2. Formulário pedido de reembolso

Autorização Prévia de Reembolso (Cirurgias Eletivas)

O processo de autorização prévia de reembolso de despesa médica segue as determinações constantes no art. 16 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 03/2022.

1. Instruções para pedido de autorização prévia de reembolso
2. Formulário de autorização prévia de reembolso

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Recurso

O processo de recurso de decisões do TRFMED segue as determinações constantes nos arts. 60 a 64 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 08/2020.

1. Instruções para pedido de recurso
2. Formulário de Recurso

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Requerimentos Diversos

Utilize as instruções abaixo para realizar um requerimento sobre assuntos diversos à Diretoria do TRFMED.

1. Instruções para pedido de Requerimentos Diversos
2. Formulário de Requerimentos Diversos

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Observações

• Todos os pleitos devem ser solicitados pelo sistema SEI.
• O formulário em word é para uso exclusivo daqueles que não possuem acesso ao SEI (aposentados e pensionistas).