Quero aderir

Será um prazer tê-lo(a) como nosso(a) beneficiário(a)!

Informamos que os pedidos de adesão seguem as regras da Instrução Normativa nº 03/2021 e são feitos exclusivamente pelo sistema TRFMED (veja as instruções a seguir).

Para pedidos de adesão realizados até o dia 20 de cada mês, a cobertura assistencial se inicia no primeiro dia mês subsequente. Se feito após o dia 20, a cobertura se inicia no dia 15 do mês subsequente.

Quem pode aderir

Beneficiário Titular

Magistrados e servidores pertencentes ao quadro de força de trabalho da Justiça Federal da 5ª Região, ativos ou inativos, e os beneficiários(as) de pensão estatutária temporária ou vitalícia, concedida em decorrência de óbito de magistrado ou servidor pertencente aos quadros da JF5.

Beneficiário Dependente

cônjuge, ou companheiro(a) de união estável;
pessoa separada judicialmente ou divorciada, que perceba pensão alimentícia;
filhos(as) e enteados (as), solteiros, até 21anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
filhos(as) e enteados (as), entre 21e 24 anos de idade,
dependentes econômicos do magistrado ou servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial.

Beneficiário Agregado

os que não se enquadrarem como dependente e que estiverem vinculados, no dia 29 de fevereiro de 2020, ao plano de saúde ofertado a época nos contratos firmados pelo TRF5 e Seccionais vinculadas, bem como os ofertados pelos sindicatos e associações atuante da JF5.
parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, incluindo filhos (as), enteados (as), sobrinhos (as), netos(as) e bisnetos(as) até completarem 43 anos.

Quais os documentos necessários

Para o Titular: RG ou outro documento válido de identificação e CPF

Para o Dependente Cônjuge ou Companheiro (a): RG ou outro documento válido de identificação; CPF e certidão de casamento ou escritura pública de união estável ou declaração particular com a assinatura de duas testemunhas com firma reconhecida em cartório.

Para Dependente filho (a) ou enteado(a) ou menor sobre guarda: RG ou outro documento válido de identificação; CPF e documento que comprove parentesco com o titular. Se entre 21 e 24 anos, enviar comprovante de matrícula em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Para Agregados: RG ou outro documento válido de identificação; CPF e documento que comprove parentesco com o titular.

No caso de pessoa divorciada ou separada judicialmente, necessária enviar comprovante de percepção de pensão alimentícia.

Atenção! Para os dependentes ou agregados com direito de permanência após os 43 anos de idade, no termos do art. 26, I e II do Regulamento Geral do Programa, faz-se necessário enviar a carta de permanência emitido pelo plano de saúde contratado pelo Tribunal, Seções Judiciárias, sindicatos ou associações de magistrados e servidores que atuem na 5ª Região.

Prazo de Carência

24h para atendimentos de urgência e emergência;
30 dias para consultas médicas, cirurgias ambulatoriais (porte anestésico zero), terapias, serviços, procedimentos e exames;
120 dias para serviços, procedimentos e exames de alta complexidade e todos os demais casos de internação clínica ou cirúrgica;
300 dias para parto a termo.

O Regulamento do Programa apresenta algumas situações de isenção do período de carência:

Para novos magistrados e servidores da JF5 até 60 dias da data de posse;
Reassunção após o termino de licenças e afastamentos sem remuneração se solicitados até 60 dias do retorno;
Cônjuge ou companheiro(a), até 30 dias da data do casamento civil ou união estável;
Recém-nascido até 30 dias da data de nascimento;
Menor sob guarda desde que solicitado até 30 dias do ato judicial concessório.

Como Aderir

Adesão de novos titulares

Se você ainda não é beneficiário(a) TRFMED, faça o seu pedido por meio do sistema Adesão On Line e acompanhe por e-mail o andamento da sua solicitação.

Para facilitar o processo, consulte as instruções na Tutorial Como Aderir .

Inclusão de novos dependentes ou agregados, se você já é beneficiário(a)

Se você já faz parte do programa TRFMED e deseja incluir novos dependentes ou agregados, você pode solicitar a inclusão por meio do Fale Conosco, disponível no Portal do Beneficiário ou pelo APP TRFMED.

Consulte as instruções nos tutoriais Como Incluir Dependentes e Agregados via Portal do Beneficiário e Como Incluir Dependentes e Agregados via APP.

Qualquer dúvida, não hesite em falar conosco!