Acesse as normas relacionadas ao TRFMED – Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região, que apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.
| Assunto | Norma referencial |
|---|---|
| Regulamento Geral da Autogestão (RGA) | Texto RGA compilado Resolução Pleno nº 11/2020, aprova o RGA Resolução Pleno nº 02/2021, altera o RGA Resolução Pleno nº 05/2022, altera o RGA Resolução Pleno nº 14/2024, altera o RGA |
| Regulamento Programa De Bem Com a Vida (DBCAV) | Resolução TRFMED nº 05/2024 |
| Regulamento Programa Imuniza JF5 | Texto compilado Programa Imuniza JF5 Resolução TRFMED nº 2/2023, aprova o Imuniza JF5 Resolução TRFMED nº 7/2023, altera o Imuniza JF5 |
| Regulamento Programa Acolher | Resolução TRFMED nº 07/2024 |
| Regulamento Programa TRFMED Mais | Resolução TRFMED nº 05/2022 |
| Contribuições Mensais Valores de Contribuições Mensais (a partir de janeiro/25) Valores de Contribuições Mensais – Beneficiários Desvinculados (a partir de janeiro/25) | Instrução Normativa TRFMED nº 09/2024 Instrução Normativa TRFMED nº 10/2024 (apenas para desvinculados) |
| Cobertura TRFMED Planos disponíveis Cobertura assistencial Carência para atendimento de urgência e emergência | Instrução Normativa TRFMED nº 05/2023 |
| Programa de Atenção Domiciliar Internação Domiciliar Gerenciamento | Instrução Normativa TRFMED nº 04/2023 |
| Recolhimento de valores Formas de Recolhimento de valores (contribuições mensais e coparticipações) e Regras de adimplência | Texto Atual (alterações compiladas) Texto original Instrução Normativa TRFMED nº 03/2023 Alterado por Instrução Normativa TRFMED nº 02/2024 |
| Autorização de Procedimentos Pedido de autorização Prazos | Instrução Normativa TRFMED nº 02/2023 |
| Reembolso Ordinário Reembolso por Livre escolha de profissional Reembolso Excepcional | Instrução Normativa TRFMED nº 4/2024 |
| Recursos Administrativos Como recorrer Prazos | Instrução Normativa TRFMED nº 06/2022 |
| Coparticipação Regras de percentuais e teto | Instrução Normativa TRFMED nº 01/2022 |
| Inscrições e Desligamentos Beneficiários Inscrições Migração entre planos TRFMED Desligamento | Instrução Normativa TRFMED nº 05/2024 |
| Beneficiário Desvinculado Disciplina a permanência dos beneficiários que perdem o vínculo com a JF5 | Texto Atual (alterações compiladas) Instrução Normativa TRFMED nº 08/2024 Instrução Normativa TRFMED nº 07/2024 |
| Políticas de gestão financeira Recursos próprios do TRFMED destinação dos recursos | Instrução Normativa TRFMED nº 02/2021 |
| Política de Privacidade | Instrução Normativa TRFMED nº 09/2020 |
| Inicio Operação Seccionais Lançamento da Etapa de expansão do TRFMED e início da operação do TRFMED nas seccionais de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe; | Ato da Presidência nº 714/2022 |
| Membros Conselho Deliberativo Membros da mesa diretora 2023/2024 do Conselho Deliberativo do TRFMED | Ato da Presidência Nº 426/2023 Ato da Presidência Nº 194/2024, altera composição |
| Membros Conselho Fiscal Designa membros 2023/2024 do Conselho Fiscal do TRFMED | Ato da Presidência Nº 427/2023 |
| Assunto | Tabela referencial |
|---|---|
| Coparticipação Consulte os procedimentos isentos | Tabela Procedimentos de Alta Complexidade isentos Tabela Exames Periódicos e Preventivos isentos |
| Reembolso Ordinário Conheça os valores de reembolso | Tabela Referencial Reembolso Ordinário (livre escolha) |
| Programa De Bem Com a Vida Conheça os valores de reembolso diferenciado | Tabela Referencial de Reembolso do De Bem Com A Vida, vigente a partir de 10/06/2024 |
| Programa Imuniza JF5 Conheça os valores de reembolso diferenciado | Tabela de Reembolso do Imuniza JF5, vigente a partir de 10/06/2024 |
| Programa Acolher Conheça os valores de reembolso diferenciado | Tabela Referencial de Reembolso do Acolher, vigente a partir de 01/10/2024 |
| Assunto | Norma Revogada |
|---|---|
| Valor Contribuições Mensais | IN 08/2023 – Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2023 a 30/11/2024) IN 01/2024 – Concessão de desconto temporário no valor das Contribuições (01/05/2024 a 30/11/2024), revogada decurso de prazo IN 10/2023 – Concessão de desconto temporário (até abril/2024), revogada decurso de prazo IN 06/2023 – Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023), , revogada decurso de prazo IN 05/2022 – Valores Contribuições Mensais – (de 01/12/2022 a 30/11/2023), revogada decurso de prazo IN 04/2022 – Bonificação Temporária, revogada decurso de prazo IN 05/2021 – Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2021 a 30/11/2022, revogada decurso de prazo IN 04/2020 – Bonificação Temporária, revogada decurso de prazo IN 02/2020 – Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2020 a 30/11/2021), revogada decurso de prazo |
| Coparticipação | IN 05/2020 – Coparticipações, revogada pela IN 01/2022 |
| Reembolso | IN 1/2023 – Reembolso Ordinário, revogada pela IN 04/2024 IN 03/2022 – Reembolso Ordinário, revogada pela IN 04/2023 IN 04/2021 – Reembolso Ordinário, revogada pela IN 03/2022 IN 06/2020 – Reembolso Ordinário, revogada pela IN 04/2021 Tabela Referencial Reembolso Ordinário (livre escolha), vigente entre 01/01/2023 a 20/02/2024 |
| Programas de Saúde | Acolher Resolução 06/2024 – Altera Programa Acolher, revogada pela Resolução 07/2024. Resolução 02/2024 – Altera Programa Acolher, revogada pela Resolução 06/2024. Resolução 08/2023 – Altera Programa Acolher revogada pela Resolução 02/2024. Resolução 04/2023 – Programa Acolher, revogada pela Resolução 08/2023. Resolução 06/2022 – Programa Acolher, revogada pela Resolução 04/2023. Resolução 04/2022 – Programa Acolher, revogada pela Resolução 06/2022. Tabela de Referência Acolher, vigente entre 02/01 a 30/09/2024. Tabela de Referência Acolher, vigente entre 01/01/2023 a 01/01/2024. DBCAV Resolução 9/2023 – Programa De Bem Com a Vida, revogada pela Resolução 05/2024. Resolução 1/2023 – Programa De Bem Com a Vida, revogada pela Resolução 09/2022. Resolução 9/2022 – Programa De Bem Com a Vida, revogada pela Resolução 01/2023. Resolução 2/2022 – Programa De Bem Com a Vida, revogada pela Resolução 09/2022. Resolução 1/2022 – Programa De Bem Com a Vida, revogada pela Resolução 02/2022. Tabela de Referência DBCAV, vigente entre 02/01 a 09/06/2024. Tabela de Referência DBCAV, vigente entre 01/01/2023 a 01/01/2024. Imuniza JF5 Resolução TRFMED nº 2/2023, Programa Imuniza JF5, revogada pela Resolução 07/2023. Resolução TRFMED nº 10/2022, Programa Imuniza JF5, revogada pela Resolução 02/2023. Tabela de Referência Imuniza JF5,vigente entre 02/01 a 09/06/2024. Tabela de Referência Imuniza JF5, vigente entre 01/01/2023 a 01/01/2024 Zero Carência Resolução 04/2024 – IV Programa Zero Carência, revogada por decurso de prazo Resolução 06/2023 – III Programa Zero Carência, revogada por decurso de prazo Resolução 05/2023 – II Programa Zero Carência, revogada por decurso de prazo Resolução 07/2022 – I Programa Zero Carência, altera a Resolução 03/2022 Resolução 03/2022 – I Programa Zero Carência, revogada por decurso de prazo |
| Formas de Recolhimento | IN 07/2022 – Forma de Recolhimento, revogada pela IN 03/2023 IN 02/2022 – Forma de Recolhimento, revogada pela IN 07/2022 IN 03/2020 – Forma de Recolhimento, revogada pela IN 02/2022 |
| Inscrição e Desligamento | IN 06/2021 – Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de Pernambuco, revogada pelo Ato da Presidência 714/2022 IN 3/2021 – Inscrição e Desligamento, revogada pela IN 5/2024 IN 01/2021 – Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco, revogada pela IN 06/2021 IN 10/2020 – Inscrição e Desligamento, revogada pela IN 03/2021 IN 01/2020 – Inscrição e Desligamento, revogada pela IN 10/2020 |
| Autorização de Procedimentos | IN 07/2020 – autorização de procedimentos, revogada pela IN 02/2023 |
| Recurso Administrativo | IN 08/2020 – Recursos Administrativos, revogada pela IN 06/2022 |
| Beneficiário Desvinculado | IN 06/2024 – Beneficiário Desvinculado, revogada pela IN 07/2024 |