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Credenciamento e Convênios

O TRFMED atua essencialmente com a contratação de redes de terceiros, mas está em processo de construção da sua rede própria, cujos editais de credenciamento são amplamente divulgados nos meios oficiais e disponíveis também nesta página.

Acordo de Cooperação Técnica

1. Acordo de Cooperação TRF5 e TRT6

Acordo de Cooperação Técnica n°01/2025
Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
PAV n°0004309-34.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião.
Objeto: Estabelecer parceria entre o TRF5 e o TRT6, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos Programas e de Saúde de Assistência Indireta (TRFMED e TRT6 SAÚDE)

Data de início: 27/05/202
Vigência: 60 meses: tempo indeterminado

Editais em aberto

1. Programa de benefícios TRFMED Mais: Edital de Chamamento Público para participação do programa

Data de início de recebimento de propostas: 24/10/2022
Data fim de recebimento de propostas: tempo indeterminado

2. Credenciamento de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD): Edital de Chamamento Público 90002/2024

Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024 11:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/12/2025 18:00 (horário de Brasília)

3. Credenciamento de serviços de saúde gerenciadas pela UNIDAS : Edital de Chamamento Público 90001/2025

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2025
Data fim de recebimento de propostas: 31/12/2028

4. Credenciamento de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) Seccionais : Edital de Chamamento Público 90002/2025

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2025 8:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/12/2026 ou até a quinta e última empresa credenciada para cada lote/UF.

5. Credenciamento de Serviços de Saúde (PE) : Edital de Chamamento Público 90003/2025

Data de início de recebimento de propostas: 17/11/2025 11:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/12/2027

Cronograma de Credenciamento – As datas do cronograma devem ser respeitadas

Editais Encerrados

1. Credenciamento de Rede Indireta – PE: Edital de Credenciamento n° 01/2020

2. Convênio de rede indireta entidade congênere : Edital de Chamamento Público- Convênio de Cooperação Autogestões – n° 01/2020

3. Credenciamento de Rede Indireta – Demais Estados : Edital de Credenciamento n° 01/2022

4. Credenciamento de Serviço de Junta Médica e Segunda Opinião : Edital de Chamamento Público 9001/2024