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Atos normativos

Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), elas apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

1.2. Regulamentos dos Programas de Saúde

1.3. Instruções Normativas

Tabela 1: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED

DescriçãoNorma
Valores Contribuições Mensais – a partir de 01/12/2023IN 08/2023
Concessão de desconto temporário (até abril/2024)IN 10/2023
Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023)IN 06/2023
Planos do TRFMEDIN 05/2023
Atenção DomiciliarIN 04/2023
Formas de RecolhimentoIN 03/2023
Autorizações de procedimentos médicosIN 02/2023
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)IN 01/2023
Recursos AdministrativosIN 06/2022
Valores Contribuições Mensais – até 31/11/2023IN 05/2022
CoparticipaçãoIN 01/2022
Inscrições e DesligamentosIN 03/2021
Políticas de gestão financeira dos recursos própriosIN 02/2021
Política de PrivacidadeIN 09/2020

1.4. Atos

3. Normas Revogadas

Tabela 2: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED – Normas Revogadas

NormaDescriçãoSituaçãoObservação
IN 05/2020CoparticipaçãoRevogada pela IN 01/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 02/2022Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pela IN 06/2021Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020Inscrição e DesligamentoRevogada pela IN 03/2021Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN 04/2021Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020Valores Contribuições MensaisRevogada pela IN 05/2021Leia o conteúdo completo da IN 02/2020
IN 04/2021ReembolsoRevogada pela IN 03/2022 Leia o conteúdo completo da IN 04/2021
IN 04/2020Bonificação TemporáriaRevogada pela IN 04/2022Leia o conteúdo completo da IN 04/2020
IN 04/2022Bonificação TemporáriaRevogada por decurso de prazoLeia o conteúdo completo da IN 04/2022
IN 05/2021Valores Contribuições MensaisRevogada pela IN 05/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2021
IN 08/2020Recurso AdministrativoRevogada pela IN 06/2022Leia o conteúdo completo da IN 08/2020
IN 02/2022Formas de Recolhimento Revogada pela IN 07/2022Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022
IN
03/2022
ReembolsoRevogada pela IN
01/2023
Leia o conteúdo completo da IN 03/2022
IN
06/2021
Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pelo Ato da Presidência
714/2022
Leia o conteúdo completo da IN 06/2021
IN 07/2020Autorizações de ProcedimentosRevogada pela IN 02/2023Leia o conteúdo complete da IN 07/2020
IN 07/2022Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 03/2023Lei o conteúdo completo da IN 07/2022
Resolução TRFMED nº 5/2023Regulamento II Programa Zero Carência Revogado por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 07/2022