Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) que apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.
| Descrição | Norma |
|---|---|
| Contribuições Mensais Concessão de desconto temporário no valor das Contribuições (01/05/2024 a 30/11/2024) Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2023 a 30/11/2024) | IN 01/2024 IN 08/2023 |
| Cobertura TRFMED Planos disponíveis Cobertura assistencial Carência para atendimento de urgência e emergência | IN 05/2023 |
| Programa de Atenção Domiciliar Internação Domiciliar Gerenciamento | IN 04/2023 |
| Recolhimento de valores Formas de Recolhimento de valores (mensalidade e coparticipações) Regras de adimplência veja versão compilada | Texto Atual Texto original IN 03/2023 Alterado por IN 02/2024 |
| Autorização de Procedimentos Pedido de autorização Prazos | IN 02/2023 |
| Reembolso Ordinário Reembolso por Livre escolha de profissional Reembolso Excepcional | IN 01/2023 |
| Recursos Administrativos Como recorre Prazos | IN 06/2022 |
| Coparticipação Regras de percentuais e teto | IN 01/2022 |
| Inscrições e Desligamentos Beneficiários Inscrições Migração entre planos TRFMED Desligamento | IN 03/2021 |
| Políticas de gestão financeira Recursos próprios do TRFMED destinação dos recursos | IN 02/2021 |
| Política de Privacidade | IN 09/2020 |
| Descrição | Norma |
|---|---|
| Programa De Bem Com a Vida Alteração Regulamento Vigente | Resolução TRFMED nº 1/2023 Resolução TRFMED nº 9/2023 |
| Programa Imuniza JF5 Alteração Regulamento Vigente | Resolução TRFMED nº 7/2023 Resolução TRFMED nº 2/2023 |
| Programa Acolher Regulamento Vigente | Resolução TRFMED nº 04/2022 – revogada Resolução TRFMED nº 06/2022 – revogada Resolução TRFMED nº 04/2023 – alterada Resolução TRFMED nº 08/2023 – alterada Resolução TRFMED nº 02/2024 Texto com alterações compiladas |
| Norma | Descrição | Situação | Observação |
|---|---|---|---|
| Concessão de desconto temporário (até abril/2024) | Revogada pela IN 01/2024 | Leia o conteúdo completo da IN 10/2023 | |
| Coparticipação | Revogada pela IN 01/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 05/2020 | |
| Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 02/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 03/2020 | |
| Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco | Revogada pela IN 06/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 01/2021 | |
| Inscrição e Desligamento | Revogada pela IN 03/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 10/2020 | |
| Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional) | Revogada pela IN 04/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 06/2020 | |
| Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2020 a 30/11/2021) | Revogada pela IN 05/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 02/2020 | |
| Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional) | Revogada pela IN 03/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 04/2021 | |
| Bonificação Temporária | Revogada pela IN 04/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 04/2020 | |
| Bonificação Temporária | Revogada por decurso de prazo | Leia o conteúdo completo da IN 04/2022 | |
| Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2021 a 30/11/2022) | Revogada pela IN 05/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 05/2021 | |
| Recurso Administrativo | Revogada pela IN 06/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 08/2020 | |
| Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 07/2022 | Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022 | |
03/2022 | Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional) | Revogada pela IN 01/2023 | Leia o conteúdo completo da IN 03/2022 |
06/2021 | Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de Pernambuco | Revogada pelo Ato da Presidência 714/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 06/2021 |
| Autorizações de Procedimentos | Revogada pela IN 02/2023 | Leia o conteúdo complete da IN 07/2020 | |
| Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 03/2023 | Lei o conteúdo completo da IN 07/2022 | |
| Regulamento II Programa Zero Carência | Revogada por decurso de prazo | Lei o conteúdo completo da IN 07/2022 | |
IN | Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023) | Revogada por decurso de prazo | Lei o conteúdo completo da IN 06/2023 |
| Valores Contribuições Mensais – (de 01/12/2022 a 30/11/2023) | Revogada pela IN 08/2023 | Lei o conteúdo completo da IN 05/2022 | |
| Regulamento III Programa Zero Carência | Revogada por decurso de prazo | Lei o conteúdo completo da IN 06/2023 | |
| Concessão de desconto temporário (até abril/2024) | Revogada por decurso de prazo | Leia o conteúdo completo da IN 10/2023 |