Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), elas apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.
Tabela 1: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED
Descrição | Norma |
---|---|
Valores Contribuições Mensais – a partir de 01/12/2023 | IN 08/2023 |
Concessão de desconto temporário (até abril/2024) | IN 10/2023 |
Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023) | IN 06/2023 |
Planos do TRFMED | IN 05/2023 |
Atenção Domiciliar | IN 04/2023 |
Formas de Recolhimento | IN 03/2023 |
Autorizações de procedimentos médicos | IN 02/2023 |
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional) | IN 01/2023 |
Recursos Administrativos | IN 06/2022 |
Valores Contribuições Mensais – até 31/11/2023 | IN 05/2022 |
Coparticipação | IN 01/2022 |
Inscrições e Desligamentos | IN 03/2021 |
Políticas de gestão financeira dos recursos próprios | IN 02/2021 |
Política de Privacidade | IN 09/2020 |
Tabela 2: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED – Normas Revogadas
Norma | Descrição | Situação | Observação |
---|---|---|---|
Coparticipação | Revogada pela IN 01/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 05/2020 | |
Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 02/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 03/2020 | |
Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco | Revogada pela IN 06/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 01/2021 | |
Inscrição e Desligamento | Revogada pela IN 03/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 10/2020 | |
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional) | Revogada pela IN 04/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 06/2020 | |
Valores Contribuições Mensais | Revogada pela IN 05/2021 | Leia o conteúdo completo da IN 02/2020 | |
Reembolso | Revogada pela IN 03/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 04/2021 | |
Bonificação Temporária | Revogada pela IN 04/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 04/2020 | |
Bonificação Temporária | Revogada por decurso de prazo | Leia o conteúdo completo da IN 04/2022 | |
Valores Contribuições Mensais | Revogada pela IN 05/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 05/2021 | |
Recurso Administrativo | Revogada pela IN 06/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 08/2020 | |
Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 07/2022 | Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022 | |
03/2022 | Reembolso | Revogada pela IN 01/2023 | Leia o conteúdo completo da IN 03/2022 |
06/2021 | Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de Pernambuco | Revogada pelo Ato da Presidência 714/2022 | Leia o conteúdo completo da IN 06/2021 |
Autorizações de Procedimentos | Revogada pela IN 02/2023 | Leia o conteúdo complete da IN 07/2020 | |
Formas de Recolhimento | Revogada pela IN 03/2023 | Lei o conteúdo completo da IN 07/2022 | |
Regulamento II Programa Zero Carência | Revogado por decurso de prazo | Lei o conteúdo completo da IN 07/2022 |