Atos normativos

Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), elas apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

• REGULAMENTO GERAL DA AUTOGESTÃO (texto compilado)

1.2. Regulamentos dos Programas de Saúde

• PROGRAMA DE BEM COM A VIDA
• PROGRAMA IMUNIZA MAIS
• PROGRAMA ACOLHER
• PROGRAMA TRFMED MAIS
• PROGRAMA ZERO CARÊNCIA (3ª edição)

1.3. Instruções Normativas

Tabela 1: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED

Descrição	Norma
Valores Contribuições Mensais – a partir de 01/12/2023	IN 08/2023
Concessão de desconto temporário (até abril/2024)	IN 10/2023
Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023)	IN 06/2023
Planos do TRFMED	IN 05/2023
Atenção Domiciliar	IN 04/2023
Formas de Recolhimento	IN 03/2023
Autorizações de procedimentos médicos	IN 02/2023
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)	IN 01/2023
Recursos Administrativos	IN 06/2022
Valores Contribuições Mensais – até 31/11/2023	IN 05/2022
Coparticipação	IN 01/2022
Inscrições e Desligamentos	IN 03/2021
Políticas de gestão financeira dos recursos próprios	IN 02/2021
Política de Privacidade	IN 09/2020

1.4. Atos

• Ato da Presidência nº 714/2022 – Lança a Etapa de expansão e define o marco de início da operação do TRFMED nas seccionais de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

3. Normas Revogadas

Tabela 2: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED – Normas Revogadas

Norma	Descrição	Situação	Observação
IN 05/2020	Coparticipação	Revogada pela IN 01/2022	Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020	Formas de Recolhimento	Revogada pela IN 02/2022	Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021	Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco	Revogada pela IN 06/2021	Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020	Inscrição e Desligamento	Revogada pela IN 03/2021	Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020	Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)	Revogada pela IN 04/2021	Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020	Valores Contribuições Mensais	Revogada pela IN 05/2021	Leia o conteúdo completo da IN 02/2020
IN 04/2021	Reembolso	Revogada pela IN 03/2022	Leia o conteúdo completo da IN 04/2021
IN 04/2020	Bonificação Temporária	Revogada pela IN 04/2022	Leia o conteúdo completo da IN 04/2020
IN 04/2022	Bonificação Temporária	Revogada por decurso de prazo	Leia o conteúdo completo da IN 04/2022
IN 05/2021	Valores Contribuições Mensais	Revogada pela IN 05/2022	Leia o conteúdo completo da IN 05/2021
IN 08/2020	Recurso Administrativo	Revogada pela IN 06/2022	Leia o conteúdo completo da IN 08/2020
IN 02/2022	Formas de Recolhimento	Revogada pela IN 07/2022	Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022
IN 03/2022	Reembolso	Revogada pela IN 01/2023	Leia o conteúdo completo da IN 03/2022
IN 06/2021	Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de Pernambuco	Revogada pelo Ato da Presidência 714/2022	Leia o conteúdo completo da IN 06/2021
IN 07/2020	Autorizações de Procedimentos	Revogada pela IN 02/2023	Leia o conteúdo complete da IN 07/2020
IN 07/2022	Formas de Recolhimento	Revogada pela IN 03/2023	Lei o conteúdo completo da IN 07/2022
Resolução TRFMED nº 5/2023	Regulamento II Programa Zero Carência	Revogado por decurso de prazo	Lei o conteúdo completo da IN 07/2022

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