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Atos normativos

Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) que apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

1.2. Regulamentos dos Programas de Saúde

1.3. Instruções Normativas

DescriçãoNorma
Concessão de desconto temporário (01/05/2024 a 30/11/2024)IN 01/2024
Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2023 a 30/11/2024)IN 08/2023
Planos do TRFMEDIN 05/2023
Atenção DomiciliarIN 04/2023
Formas de RecolhimentoIN 03/2023
Autorizações de procedimentos médicosIN 02/2023
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)IN 01/2023
Recursos AdministrativosIN 06/2022
CoparticipaçãoIN 01/2022
Inscrições e DesligamentosIN 03/2021
Políticas de gestão financeira dos recursos própriosIN 02/2021
Política de PrivacidadeIN 09/2020

1.4. Resoluções Normativas TRFMED

DescriçãoNorma
Programa De Bem Com a Vida – AlteraçãoResolução TRFMED nº 1/2023
Programa De Bem Com a Vida – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 9/2023
Programa Imuniza JF5 – AlteraçãoResolução TRFMED nº 7/2023
Programa Imuniza JF5 – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 2/2023
Programa Acolher – AlteraçãoResolução TRFMED nº 8/2023
Programa Acolher – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 4/2023

1.5. Atos



3. Normas Revogadas

NormaDescriçãoSituaçãoObservação
IN 10/2023Concessão de desconto temporário (até abril/2024)Revogada pela IN 01/2024Leia o conteúdo completo da IN 10/2023
IN 05/2020CoparticipaçãoRevogada pela IN 01/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 02/2022Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pela IN 06/2021Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020Inscrição e DesligamentoRevogada pela IN 03/2021Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN 04/2021Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2020 a 30/11/2021)Revogada pela IN 05/2021Leia o conteúdo completo da IN 02/2020
IN 04/2021Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN 03/2022 Leia o conteúdo completo da IN 04/2021
IN 04/2020Bonificação TemporáriaRevogada pela IN 04/2022Leia o conteúdo completo da IN 04/2020
IN 04/2022Bonificação TemporáriaRevogada por decurso de prazoLeia o conteúdo completo da IN 04/2022
IN 05/2021Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2021 a 30/11/2022)Revogada pela IN 05/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2021
IN 08/2020Recurso AdministrativoRevogada pela IN 06/2022Leia o conteúdo completo da IN 08/2020
IN 02/2022Formas de Recolhimento Revogada pela IN 07/2022Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022
IN
03/2022
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN
01/2023
Leia o conteúdo completo da IN 03/2022
IN
06/2021
Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pelo Ato da Presidência
714/2022
Leia o conteúdo completo da IN 06/2021
IN 07/2020Autorizações de ProcedimentosRevogada pela IN 02/2023Leia o conteúdo complete da IN 07/2020
IN 07/2022Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 03/2023Lei o conteúdo completo da IN 07/2022
Resolução TRFMED nº 5/2023Regulamento II Programa Zero Carência Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 07/2022

IN 06/2023
Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023)Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 06/2023
IN 05/2022Valores Contribuições Mensais – (de 01/12/2022 a 30/11/2023)Revogada pela IN 08/2023Lei o conteúdo completo da IN 05/2022
Resolução TRFMED nº 6/2023Regulamento III Programa Zero Carência Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 06/2023
IN 10/2023Concessão de desconto temporário (até abril/2024)Revogada por decurso de prazoLeia o conteúdo completo da IN 10/2023