Menu de Opções
Fechar Menu Principal
Logomarca do TRFMED - Leva sempre ao início do Portal do TRFMED

Atos normativos

Acesse as normas relacionadas ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), elas apresentam os seus direitos e obrigações junto ao plano de saúde.

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

1.2. Regulamentos dos Programas de Saúde

1.3. Instruções Normativas

DescriçãoNorma
Concessão de desconto temporário (01/05/2024 a 30/11/2024)IN 01/2024
Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2023 a 30/11/2024)IN 08/2023
Planos do TRFMEDIN 05/2023
Atenção DomiciliarIN 04/2023
Formas de RecolhimentoIN 03/2023
Autorizações de procedimentos médicosIN 02/2023
Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)IN 01/2023
Recursos AdministrativosIN 06/2022
CoparticipaçãoIN 01/2022
Inscrições e DesligamentosIN 03/2021
Políticas de gestão financeira dos recursos própriosIN 02/2021
Política de PrivacidadeIN 09/2020

1.4. Resoluções Normativas TRFMED

DescriçãoNorma
Programa De Bem Com a Vida- AlteraçãoResolução TRFMED nº 1/2023
Programa De Bem Com a Vida – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 9/2023
Programa Imuniza JF5 – AlteraçãoResolução TRFMED nº 7/2023
Programa Imuniza JF5 – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 2/2023
Programa Acolher – AlteraçãoResolução TRFMED nº 8/2023
Programa Acolher – Regulamento VigenteResolução TRFMED nº 4/2023

1.5. Atos

2. Tabelas Referenciais

3. Normas Revogadas

NormaDescriçãoSituaçãoObservação
IN 10/2023Concessão de desconto temporário (até abril/2024)Revogada pela IN 01/2024Leia o conteúdo completo da IN 10/2023
IN 05/2020CoparticipaçãoRevogada pela IN 01/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 02/2022Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pela IN 06/2021Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020Inscrição e DesligamentoRevogada pela IN 03/2021Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN 04/2021Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2020 a 30/11/2021)Revogada pela IN 05/2021Leia o conteúdo completo da IN 02/2020
IN 04/2021Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN 03/2022 Leia o conteúdo completo da IN 04/2021
IN 04/2020Bonificação TemporáriaRevogada pela IN 04/2022Leia o conteúdo completo da IN 04/2020
IN 04/2022Bonificação TemporáriaRevogada por decurso de prazoLeia o conteúdo completo da IN 04/2022
IN 05/2021Valores Contribuições Mensais (de 01/12/2021 a 30/11/2022)Revogada pela IN 05/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2021
IN 08/2020Recurso AdministrativoRevogada pela IN 06/2022Leia o conteúdo completo da IN 08/2020
IN 02/2022Formas de Recolhimento Revogada pela IN 07/2022Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022
IN
03/2022		Reembolso Ordinário (Livre escolha de profissional)Revogada pela IN
01/2023		Leia o conteúdo completo da IN 03/2022
IN
06/2021		Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pelo Ato da Presidência
714/2022		Leia o conteúdo completo da IN 06/2021
IN 07/2020Autorizações de ProcedimentosRevogada pela IN 02/2023Leia o conteúdo complete da IN 07/2020
IN 07/2022Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 03/2023Lei o conteúdo completo da IN 07/2022
Resolução TRFMED nº 5/2023Regulamento II Programa Zero Carência Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 07/2022

IN 06/2023		Concessão de desconto temporário (julho a novembro/2023)Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 06/2023
IN 05/2022Valores Contribuições Mensais – (de 01/12/2022 a 30/11/2023)Revogada pela IN 08/2023Lei o conteúdo completo da IN 05/2022
Resolução TRFMED nº 6/2023Regulamento III Programa Zero Carência Revogada por decurso de prazoLei o conteúdo completo da IN 06/2023
IN 10/2023Concessão de desconto temporário (até abril/2024)Revogada por decurso de prazoLeia o conteúdo completo da IN 10/2023