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Atos normativos

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

1.2. Regulamentos dos Programas de Saúde

1.3. Instruções Normativas

Tabela 1: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED

DescriçãoNormaObservação
Planos do TRFMEDIN 05/2023
Atenção DomiciliarIN 04/2023
Formas de RecolhimentoIN 03/2023
AutorizaçõesIN 02/2023–
ReembolsoIN 01/2023
RecursosIN 06/2022
ValoresIN 05/2022
Bonificação TemporáriaIN 04/2022–
CoparticipaçãoIN 01/2022–
Inscrições e DesligamentosIN 03/2021–
Políticas de gestão financeira dos recursos própriosIN 02/2021–
Política de PrivacidadeIN 09/2020

1.4. Atos

2. Tabelas Referenciais

3. Normas Revogadas

Tabela 2: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED – Normas Revogadas

NormaDescriçãoSituaçãoObservação
IN 05/2020CoparticipaçãoRevogada pela IN 01/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 02/2022Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pela IN 06/2021Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020Inscrição e DesligamentoRevogada pela IN 03/2021Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020ReembolsoRevogada pela IN 04/2021Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020ValoresRevogada pela IN 05/2021Leia o conteúdo completo da IN 02/2020
IN 04/2021ReembolsoRevogada pela IN 03/2022 Leia o conteúdo completo da IN 04/2021
IN 04/2020Bonificação TemporáriaRevogada pela IN 04/2022Leia o conteúdo completo da IN 04/2020
IN 05/2021ValoresRevogada pela IN 05/2022Leia o conteúdo completo da IN 05/2021
IN 08/2020RecursoRevogada pela IN 06/2022Leia o conteúdo completo da IN 08/2020
IN 02/2022Formas de Recolhimento Revogada pela IN 07/2022Leia o Conteúdo Completo da IN 02/2022
IN
03/2022		ReembolsoRevogada pela IN
01/2023		Leia o conteúdo completo da IN 03/2022
IN
06/2021		Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de PernambucoRevogada pelo Ato da Presidência
714/2022		Leia o conteúdo completo da IN 06/2021
IN 07/2020AutorizaçõesRevogada pela IN 02/2023Leia o conteúdo complete da IN 07/2020
IN 07/2022Formas de RecolhimentoRevogada pela IN 03/2023IN 07/2022