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Publicada Nova Instrução Normativa sobre Cobertura Assistencial

Em 25 de abril de 2025, foi publicada a Instrução Normativa nº 1/2025, que dispõe sobre a Cobertura Assistencial, os Planos ofertados, os Prazos de Carência e a Rede Referenciada ofertada pelo TRFMED.

O documento detalha aspectos importantes para a utilização dos serviços do TRFMED. Entre os pontos abordados, destacam-se:

Planos Ofertados: informações detalhadas sobre as características dos planos Nacional e Nacional Ampliado;

Cobertura Assistencial: especificação dos serviços e procedimentos cobertos pelos planos, seguindo o Rol da ANS e o Rol Próprio do TRFMED. Foi destacado também os principais procedimentos não cobertos e que frequentemente precisam ser negados pela Diretoria Executiva.

Prazos de Carência: detalhadas às regras e os períodos de carência para a utilização de determinados serviços.

Rede Referenciada: orientações sobre a rede disponibilizada pela Autogestão, eu atualmente utilizada a rede de operadoras de saúde suplementar (rede indireta) e está construindo a rede credenciada direta.

Segundo a Diretora Executiva, Juliene Tenório, “a instrução normativa não trás novas regras, apenas organizou e tornou mais claro para o beneficiário, possibilitando o entendimento do que o seu plano de fato oferece”.

É fundamental que todos os beneficiários do TRFMED consultem a íntegra da Instrução Normativa nº 1/2025 para se manterem informados sobre as novas diretrizes que regem a cobertura assistencial do programa.

O documento, disponível para consulta integral no link: https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao_Instrucoes_Normativas_TRFMED/2025/04/25/20250425_60DC38_IN_012025Cobertura_Assistencial.PDF

Para mais informações e acesso a outros normativos do TRFMED, visite o site oficial da autogestão.

Por: Comunicação TRFMED, em 15/05/2025