Requerimentos

Reembolso

O processo de reembolso de despesa médica segue as determinações constantes no art. 14 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 06/2020.

1. Instruções para pedido de reembolso
2. Formulário pedido de reembolso

Autorização Prévia de Reembolso

O processo de autorização prévia de reembolso de despesa médica segue as determinações constantes no art. 16 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 06/2020.

1. Instruções para pedido de autorização prévia de reembolso
2. Formulário de autorização prévia de reembolso

Recurso

O processo de recurso de decisões do TRFMED segue as determinações constantes nos arts. 60 a 64 do Regulamento do programa e na Instrução Normativa nº 08/2020.

1. Instruções para pedido de recurso
2. Formulário de Recurso

Observações

• Todos os pleitos devem ser solicitados pelo sistema SEI.
• O formulário em word é para uso exclusivo dos beneficiários que não possuem acesso ao SEI (aposentados e pensionistas).