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Atos Normativos

1. Normas Vigentes

1.1. Regulamento Geral

1.2. Regulamento Programas de Saúde


1.3. Instruções Normativas

Tabela 1: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED
Descrição Norma Observação
Autorizações IN 07/2020 -
Bonificação Temporária IN 04/2020 -
Coparticipação IN 01/2022 -
Formas de Recolhimento IN 02/2022 -
Ingresso de beneficiários não vinculados ao Estado de Pernambuco IN 06/2021 -
Inscrições e Desligamentos IN 03/2021 -
Políticas de gestão financeira dos recursos próprios IN 02/2021 -
Política de Privacidade IN 09/2020 -
Recursos IN 08/2020 -
Reembolso IN 04/2021 -
Valores IN 05/2021 -

2. Normas Revogadas

Tabela 2: Informação sobre as instruções normativas relativas a procedimentos do TRFMED - Normas Revogadas
Norma Descrição Situação Observação
IN 05/2020 Coparticipação Revogada pela IN 01/2022 Leia o conteúdo completo da IN 05/2020
IN 03/2020 Formas de Recolhimento Revogada pela IN 02/2022 Leia o conteúdo completo da IN 03/2020
IN 01/2021 Ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco Revogada pela IN 06/2021 Leia o conteúdo completo da IN 01/2021
IN 10/2020 Inscrição e Desligamento Revogada pela IN 03/2021 Leia o conteúdo completo da IN 10/2020
IN 06/2020 Reembolso Revogada pela IN 04/2021 Leia o conteúdo completo da IN 06/2020
IN 02/2020 Valores Revogada pela IN 05/2021 Leia o conteúdo completo da IN 02/2020

3. Tabelas Referenciais

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